Natal Praias

AVISO LEGAL DE USO DO PORTAL NATAL PRAIAS

  1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Este Aviso Legal (doravante denominado “Aviso Legal”) regulamenta o uso do serviço do portal de Internet www.natalpraias.com.br (doravante, “Portal”) que R. L Zugno- ME, pessoa jurídica com sede na cidade do Natal, inscrita no CNPJ sob o nº 17.490.098/0001-05 , localizada na Rua Joaquim Quirino da Costa, 1524 Capim Macio, cep 59.082-075,  (doravante, “NATAL PRAIAS”) oferece aos usuários de Internet.

A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante, “Usuário”) e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Portal. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Portal, pois este pode sofrer modificações.

O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossos sites https://www.natalpraias.com.br/ e http://www.paginas.natalpraias.com.br e respectivos serviços –  e de que forma esses dados são manipulados e utilizados.

A utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos através do Portal encontra-se submetida a condições particulares próprias (doravante, as “Condições Particulares”) que, conforme o caso, substituem, complementam e/ou modificam este Aviso Legal. O Usuário, portanto, deverá ler as respectivas Condições Particulares anteriormente ao acesso ou utilização destes serviços e conteúdos.

Deste modo, todo o acesso a serviços e conteúdos submetidos a Condições Particulares expressará a incondicional aceitação do Usuário a tais condições na versão publicada pela NATAL PRAIAS no momento em que ocorrer o acesso e/ou utilização.

A utilização do Portal também está submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções disponibilizados ao Usuário pela NATAL PRAIAS, os quais complementam as previsões deste Aviso Legal à medida que não se opuserem este.

  1. OBJETO

Através do Portal, a NATAL PRAIAS proporciona aos Usuários o acesso a diversos serviços e conteúdos (doravante, os “Serviços”) disponibilizados pela NATAL PRAIAS ou por terceiros.

  1. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1 Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal

A prestação dos Serviços pela NATAL PRAIAS tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, alguns Serviços oferecidos pela NATAL PRAIAS e por terceiros através do Portal são cobrados nas formas e valores determinadas nas Condições Particulares.

3.2 Registro de Usuário

De maneira geral, a prestação dos Serviços não exige a prévia inscrição ou registro dos Usuários para consultar o Portal. Não obstante, NATAL PRAIAS   condiciona a utilização de alguns Serviços, como o envio de conteúdos como fotos e dicas pelo Usuário, anúncios de estabelecimentos, dentre outros serviços oferecidos, ao prévio registro do Usuário.

3.3 Veracidade da informação e Participação de Usuários

Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do Usuário manter toda a informação fornecida ao NATAL PRAIAS permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do Usuário. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos a NATAL PRAIAS   ou a terceiros.

O Portal permite que Usuários possam enviar dicas, fotos e experiências de viagens para o Portal (Conteúdos) e ao fazê-lo, o Usuário garante que: (i) toda avaliação feita sobre um determinado hotel, restaurante, serviço ou lugar descrito é fruto de uma experiência real, que de fato ocorreu; (ii) não é proprietário do estabelecimento avaliado e não disponibiliza conteúdo no Site com objetivo de prejudicar e/ou favorecer qualquer estabalecimento, com o intuito de obter, direta ou indiretamente, qualquer vantagem; (iii) entende que tal contéudo enviado poderá ou não ser publicado e alterado pelo Portal, a critério único do Portal; (iv) O Usuário concorda que envia tais conteúdos por sua livre e espontânea vontade e atesta que tem todos os direitos ou autorizações necessárias para postar o referido conteúdo, seja este composto de textos, fotos ou vídeos. (v) O envio de tais conteúdos ao Site é feito de forma gratuita e o Usuário não receberá qualquer valor ou pagamento por tal conteúdo; (vi) O Usuário cede e autoriza no ato do envio, em caráter gratuito e por prazo indeterminado a publicação de tais Conteúdos neste Portal.

3.4 Menores de Idade

Para utilizar os Serviços, os Usuários menores de idade devem obter a prévia permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

Os pais, tutores ou representantes legais dos menores serão plenamente responsáveis pelos conteúdos e Serviços utilizados pelos menores de idade. Como a Internet torna possibilita o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados a menores, a NATAL PRAIAS informa aos Usuários que existem mecanismos, especialmente de realização de buscas, que permitem limitar os conteúdos disponíveis aos menores, sendo de especial utilidade ao controle e restrição de materiais, embora não serem infalíveis.

3.5 Obrigação de utilizar o Portal e os Serviços corretamente

O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto neste Aviso Legal, com as respectivas Condições Particulares de certos Serviços, com os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao seu conhecimento, bem como com a ordem pública, com a moral e bons costumes geralmente aceitas.

A título meramente ilustrativo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos e som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:

(a) de qualquer forma contrariem, menosprezem ou atentem contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico como um todo;
(b) induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induzam, incitem ou promovam atos, atitudes ou ideias discriminatórias por causa de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induzam ou possam induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induzam ou incitem a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas à saúde ou equilíbrio psíquico;
(g) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
(i) transgridam os segredos empresariais de terceiros;
(j) sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
(k) infrinjam as normas sobre segredo das comunicações;
(l) constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constituam concorrência desleal;
(m) incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos;

(n) provoquem, por suas características (tais como forma, extensão, etc) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;

(o) contenham conteúdos HTML distintos daqueles expressamente autorizados pela NATAL PRAIAS .

3.6 Obrigação de usar os Conteúdos corretamente

Em conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos colocados a disposição dos Usuários do Portal, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os “Conteúdos”) conforme a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não:

(a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;

(b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados de identificação dos direitos da NATAL PRAIAS   ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos;

O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente na Internet para tais finalidades mas possuam o risco de dano ou inutilização do Portal, Serviços ou Conteúdos.

3.7 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming e Privacidade do Usuário

O Usuário se obriga a abster-se de:

(i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento;
(ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
(iv) utilizar listas de distribuição a que se pode ter acesso através do Portal e dos Serviços para a realização das atividades descritas nos itens (i) a (iii) acima,
(v) colocar a disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

Quando o Usuário fornece seu endereço de e-mail em qualquer serviço ou ferramenta de nosso site, o Usuário concorda em autorizar que o Site adicione o seu endereço de e-mail a nossa base de dados de usuários. Desta forma, o Usuário poderá receber um ou mais e-mails com promoções e novidades do Site ou de seus parceiros. O Usuário está convidado a optar por não receber esses e-mails a qualquer momento. Para isto, basta clicar no link “Cancelar inscrição” no email promocional por nós enviado, ou ainda se preferir, basta entrar em contato conosco.

Nós só vamos enviar e-mails para as pessoas que nos autorizou previamente, diretamente, ou por intermédio de terceiros. Nós não enviamos e-mails comerciais não solicitadas, porque nós odiamos o Spam tanto quanto você. Ao enviar o seu endereço de e-mail, você também concorda em nos permitir usar o seu endereço de e-mail para a criar a audiência pela segmentação personalizada de sites como o Facebook, onde serão exibidas publicidades personalizadas para pessoas específicas que optaram por receber comunicações de nós.

3.8 Introdução de “hiperlinks” que permitam o acesso às páginas do Portal e aos Serviços

O Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal (doravante, o “Hiperlink”) deverão cumprir as seguintes condições:

(i) o “Hiperlink” permitirá única e exclusivamente o acesso a home-page ou à página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;

(ii) não criar um frame sobre as páginas do Portal;

(iii) não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a NATAL PRAIAS, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os Serviços;

(iv) não declarar nem fazer entender que NATAL PRAIAS   teria autorizado o “Hiperlink” ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o “Hiperlink”;

(v) com exceção dos sinais que formarem parte do “Hiperlink”, a página web em que se estabelecer o “Hiperlink” não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou quaisquer outros sinais pertencentes a NATAL PRAIAS;

(vi) a página web em que estabelecer o “Hiperlink” não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes ou à ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um “Hiperlink” não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre NATAL PRAIAS   e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação da NATAL PRAIAS   acerca de seus conteúdos ou serviços.

3.9 Cadastro de anúncios e planos de divulgação no site e responsabilidades

3.9.1. Quando um estabelecimento comercial, seja ele um hotel, pousada, agência de locação de carros, proprietário de um imóvel, imobiliárias etc. (ou o responsável pelo anúncio) contrata a divulgação de seu negócio no NATAL PRAIAS, seu anúncio ficará publicado pelo prazo contratado de acordo com o plano escolhido (mensal, trimestral, semestral ou anual). Após este período e caso não seja renovado, o anúncio será retirado do site. Caso o anunciante tenha optado por parcelar o pagamento do plano escolhido, o mesmo deve estar com as parcelas em dia para evitar a suspensão do serviço. O anunciante deve estar ciente de que o atraso ou não pagamento de uma das parcelas implicará na suspensão antecipada dos serviços com a retirada do anúncio do site. Caso o anunciante decida interromper ele mesmo seu anúncio antecipadamente, isto é, antes de terminar o período contratado, o mesmo deverá solicitar o cancelamento do anúncio por escrito via fax ou email, porém o valor pago não lhe será devolvido nem em todo nem em parte. O NATAL PRAIAS   se reserva no direito de não aceitar ou mesmo cancelar anúncios caso venha a alterar determinada política comercial ou caso encerre a oferta de determinado serviço. Neste caso o cliente terá direito a devolução integral dos valores pagos referente do plano contratado.

3.9.2 O anunciante ao completar o seu cadastro declara, sob as penas da lei, que o mesmo é verdadeiro, assumindo em relação as informações pessoais e sobre o estabelecimento ou negócio a ser anunciado que dispõe de todos os direitos previstos no código cível e no código de proteção e defesa aos direito do consumidor para publicar tal anúncio, bem como que cada anúncio representa um estabelecimento legítimo seja quanto a propriedade, seja quanto a descrição e adequação ao uso e destino ali apresentado, sendo ele, o anunciante, e somente ele, totalmente responsável por tal anúncio e gerência de seu negócio. FICA CLARO, ACEITO E ENTENDIDO QUE O SITE NATALPRAIAS.COM.BR NÃO PARTICIPA EM NENHUMA FASE DA NEGOCIAÇÃO E QUE, PORTANTO, NÃO PODERÁ SER EM HIPOTESE ALGUMA SER RESPONSABILIZADO, AINDA QUE INDIRETAMENTE, PELA NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES: TURISTA/VIAJANTE E O ANUNCIANTE.

3.9.3 Afiliados
Este contrato prevê a total independência das partes e não cria qualquer vínculo empregatício, de parceria, sociedade, representação, agenciamento ou franquia entre as partes.

O www.NatalPraias.com.br não se responsabiliza pela divulgação e negociação de seus afiliados. A responsabilidade pelo registro de vendas e pagamento das comissões fica a cargo da plataforma-parceira responsável.

O afiliado se compromete a tão somente proceder a divulgação do produto e em contraprestação recebe a comissão a cada venda aprovada indicada por ele. É vedada a cópia, distribuição, transmissão, exibição, do material, mesmo que parcialmente, sem autorização do autor.

Caso queira se afiliar, Clique Aqui.

  1. LICENÇA

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são pulicados no Portal são propriedade de NATAL PRAIAS   ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou Serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuários possa citar as tais marcas, nomes e sinais.

Os Conteúdos são propriedade da NATAL PRAIAS   ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao Usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais Conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos Serviços.

  1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

5.1.1 Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a NATAL PRAIAS   não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando for razoavelmente possível, NATAL PRAIAS   advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Portal e dos Serviços. a NATAL PRAIAS   também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de qualquer atividade em concreto, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os Usuários poderão efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar as distintas páginas web que compõem o Portal ou aquelas em que se prestam Serviços.

A NATAL PRAIAS   SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O PORTAL OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

5.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços

NATAL PRAIAS   não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Portal ou através dos Serviços.

NATAL PRAIAS   SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.

5.2 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

5.2.1 Qualidade

A NATAL PRAIAS   não garante a ausência de vírus nos Conteúdos, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

NATAL PRAIAS   SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS CONTEÚDOS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS

5.2.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

A NATAL PRAIAS não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos.

NATAL PRAIAS SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DO:

(a) DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL, DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(b) DA INFRAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DOS COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR, À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(c) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(d) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXATIDÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(e) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO, OU DA FRUSTRAÇÃO, DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(f) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM BASE NO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(g) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO EXISTENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

5.2.3 Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

NATAL PRAIAS não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

A NATAL PRAIAS SE EXIME DE TODA A RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

5.3 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

5.3.1 Qualidade

A NATAL PRAIAS não controla com caráter prévio, e, portanto, não garante a ausência de vírus nos Serviços prestados por terceiros, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

NATAL PRAIAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS E QUE, DESTA FORMA, POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES E/OU DANOS NO SISTEMA FÍSICO E/OU ELETRÔNICO DOS EQUIPAMENTOS DOS USUÁRIOS.

5.3.2 Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

A NATAL PRAIAS não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Portal.

A NATAL PRAIAS SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO, POR QUALQUER MOTIVO, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

5.4 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços hospedados fora do Portal

O Portal coloca à disposição dos Usuários dispositivos técnicos denominados “links de acesso”, tais como, entre outros, ‘banners” (visualização de imagens e sinais gráficos nas páginas, as quais identificam publicidade, propaganda etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários ter acesso a Páginas pertencentes a terceiros (doravante, “Páginas Externas”). A instalação destes banners, diretórios e ferramentas de busca do Portal tem como única finalidade facilitar aos Usuários a busca de informações disponíveis na Internet.

Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, razão pela qual a NATAL PRAIAS   não pode controlar, e não controla, tais resultados. Em particular, NATAL PRAIAS   não controla que em tais resultados apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam ser ilícitos, inapropriados, contrários à moral e aos bons costumes. Na hipótese de um Usuário entender que algum dos sites surgidos na busca contém atividade ou informação ilícita e desejar solicitar a supressão do link, deverá observar o disposto na cláusula sétima do presente Aviso Legal.

A NATAL PRAIAS não oferece nem comercializa, por si ou por terceiros, informação, conteúdos e serviços disponíveis nas Páginas Externas, nem os controla previamente, aprova, recomenda, supervisiona ou os faz próprios. O Usuário, portanto, deve ter a máxima prudência na utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nas Páginas Externas.

A NATAL PRAIAS NÃO GARANTE NEM ASSUME ALGUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NOS ITENS (5.2 e 5.3) DO AVISO LEGAL.

5.5 Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários

A NATAL PRAIAS não controla o acesso nem a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a NATAL PRAIAS não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com a lei, com este Aviso Legal e, em cada caso, com as Condições Particulares aplicáveis, da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. NATAL PRAIAS   também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade dos Usuários, nem da veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários.

NATAL PRAIAS  SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERCIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS PROPORCIONAM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE Á SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.

  1. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente a NATAL PRAIAS   certos dados de caráter pessoal (doravante, os “Dados Pessoais”), que NATAL PRAIAS   tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Proteção de Dados Pessoais.

NATAL PRAIAS tem adotado os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros meios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve estar consciente de que as medidas se segurança em Internet não são infalíveis.

NATAL PRAIAS pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e sites do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que a NATAL PRAIAS reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes as estas configurações estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pela NATAL PRAIAS, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio.

Os “cookies” que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pela NATAL PRAIAS , os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam “cookies” por NATAL PRAIAS (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário visualizada a publicidade ou conteúdo em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.

Natal Praias Também poderá coletar vários tipos de informações não pessoalmente identificáveis para nos ajudar a tornar a sua experiência mais agradável, medir a atividade do site para identificar futuras melhorias que devem ser feitas, e compilar dados agregados para ajudar a servir melhor os visitantes do site. Por exemplo, podemos utilizar esses dados para adaptar os nossos anúncios, desenvolver perguntas para pesquisas, melhorar o nosso negócio, etc.

Como outro exemplo, podemos usar sessão e “cookies” de registros de sessão, web beacons, GIF / tags de pixel ou banners, para análise de rastreamento de visitas, compras e cliques, de ferramentas de terceiros (como o Google Analytics, Facebook, Twitter). E com isso, sites de terceiros podem mostrar os nossos anúncios para lembrá-lo sobre nós, e redes de terceiros que utilizam cadastros de usuários como nós podem enviar nossas campanhas (por exemplo, um e-mail de um amigo nos indicando), e através dessas visitas coletamos informações não pessoalmente identificáveis para melhorarmos a experiência dos nossos usuários.

REMARKETING

Com os dados coletados pelos sistemas terceiros, através de cookies ou qualquer recurso de segmentação e acompanhamento, utilizamos o recurso chamado remarketing para mostrar anúncios a você com base nos assuntos, interesses e páginas que visitou dentro dos sites de nossa empresa. Não usaremos esse recurso para divulgação de serviços de terceiros como afiliado ou como qualquer outro tipo de promoção. Nossa intenção com esses anúncios é unicamente diminuir a sobrecarga de informações que você tem na internet. Sites terceiros, assim como a própria plataforma do Google e Facebook, podem exibir nossos anúncios, e não temos controle de onde você pode visualizar nossos anúncios e sobre qual contexto ele está sendo exibido, por isso não nos responsabilizamos sobre o conteúdo dos sites que são parceiros do Google ou outras plataformas de anúncios.

ENDEREÇOS IP

Podemos usar o seu endereço IP para ajudar a prevenir a fraude, para ajudar a diagnosticar problemas com nosso servidor, para reunir informações demográficas, e oferecer-lhe produtos e serviços.

  1. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considerar que existem fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilicitude na utilização de qualquer conteúdo ou nas páginas web inclusas ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar uma comunicação a NATAL PRAIAS contendo os seguintes dados:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos

  1. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte da NATAL PRAIAS   ao Usuário, considerar-se-ão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

(a) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido a NATAL PRAIAS ;

(b) envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário;
(c) comunicação telefônica ao número fornecido pelo Usuário;

(d) mediante mensagens surgidas nos Serviços prestados por NATAL PRAIAS ;

Neste sentido, todas as Notificações que NATAL PRAIAS realizar serão consideradas válidas quando efetuadas empregando os dados e através dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o Usuario declara que todos os dados fornecidos são válidos e corretos, comprometendo-se a comunicar a NATAL PRAIAS   todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

  1. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS

NATAL PRAIAS  se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Portal e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumprirem este Aviso Legal.

  1. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço de Portal e dos demais Serviços tem uma duração indefinida. NATAL PRAIAS, no entanto, está facultada a dar por terminada, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços, sem prejuízo do que se haja disposto a respeito no correspondente Aviso Legal.

  1. LEI APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis brasileiras.

Em caso de sugestões ou críticas ao Natal Praias, entre em contato conosco.

Participe, deixe suas Dúvidas ou Dicas aqui!


 

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